Processo 659686/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/08/2016 11:50
Autuado em 10/08/2016 11:50
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1045/2019 da Primeira Câmara, de 29/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2019 Acórdão   1045/ 2019 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/04/2019 Acórdão   1045/ 2019 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:10/08/16, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:10/08/16, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:10/08/16, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:10/08/16, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:10/08/16, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:10/08/16, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:10/08/16, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual JOSÉ LUIZ COSTA TABORDA RAUEN
Gestor atual WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Servidor MARIA LUCI DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
28/07/2017 16:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 550637/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2019 2047 Acórdão nº 1045/2019
17/04/2019 2041 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2019 de 22/04/2019
22/06/2017 1618 Despacho Processual Diverso nº 930/2017
03/02/2017 1528 Termo de Distribuição de Processo nº 226/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/05/2019 15:35 DP  
24/05/2019 15:06 CAGE  
13/05/2019 14:06 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 463/2019 -
13/05/2019 13:44 DP  
09/05/2019 14:16 DTI  
09/05/2019 14:02 S1C  
09/05/2019 13:17 SMPJTC  
06/05/2019 11:43 3PC Ciência de Decisão nº 149/2019 -
06/05/2019 09:56 SMPjTC  
22/04/2019 16:31 S1C  
03/04/2019 15:30 GCFAMG  
03/04/2019 13:52 SMPJTC  
02/04/2019 11:15 3PC Parecer nº 179/2019 - Aposentadoria municipal. Transposição de cargos. Ausência de concurso público. Decurso do tempo. Ausência de má fé dos servidores. Segurança jurídica. Precedentes. Pelo registro. Sucessivamente, pela instauração de incidente de inconstitucionalidade.
01/04/2019 15:44 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 331/2019 -
01/08/2017 11:51 COFAP  
20/06/2017 15:21 DP  
11/05/2017 16:26 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 930/2017 -
31/01/2017 09:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 1138/2017 -
31/01/2017 09:49 SMPjTC Parecer nº 726/2017 - legalidade e registro Registro. Sucessivamente, pela instauração de incidente de inconstitucionalidade.
30/01/2017 15:10 GCFAMG  
27/01/2017 17:58 DP Informação nº 849/2017 -
10/08/2016 11:50 COFAP Instrução nº 497/2017 - Ementa: APOSENTADORIA. PELA INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE À DP.

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